Termos de Uso

Estes termos regem o uso do site e a participação em cursos e conteúdos da Prosperar Floresta.

Atualizado em:

Ao aceder, navegar, registar-se ou inscrever-se em formações, o utilizador declara que leu e aceita estes Termos. Caso não concorde, deverá cessar a utilização do site.

1. Escopo

Estes Termos de Uso aplicam-se ao website da Prosperar Floresta e aos serviços nele disponibilizados, incluindo informação sobre cursos, conteúdos digitais, inscrições, comunicações e ferramentas de suporte ao aluno.

Estes Termos podem ser complementados por condições específicas de cada curso, modalidade (presencial/online), calendário, materiais, requisitos técnicos e regras de avaliação.

2. Definições

“Site”: prosperarfloresta.bond e páginas associadas.

“Utilizador”: qualquer pessoa que aceda ou utilize o Site.

“Aluno”: utilizador que concluiu uma inscrição em formação.

“Conteúdo”: textos, vídeos, imagens, aulas, PDFs e materiais didáticos.

“Serviços”: inscrições, acesso a conteúdos, suporte, comunicações e eventos.

3. Conta e Acesso

Determinadas funcionalidades podem exigir autenticação (ex.: área de aluno). O utilizador compromete-se a fornecer dados corretos e atualizados e a manter a confidencialidade das credenciais de acesso.

O utilizador é responsável por qualquer atividade realizada na sua conta. Em caso de suspeita de acesso indevido, deverá proceder de imediato à alteração da palavra-passe e/ou contactar o suporte.

A Prosperar Floresta poderá suspender ou limitar acessos em caso de utilização abusiva, tentativas de fraude, violação destes Termos, ou quando necessário por motivos de segurança.

4. Inscrições

As inscrições em cursos estão sujeitas a disponibilidade de vagas, critérios de admissão (quando aplicável) e confirmação de pagamento. O envio do pedido de inscrição não constitui, por si só, garantia de vaga.

Informações como datas, horários, duração, formato (presencial/online), local, materiais e requisitos técnicos podem variar por edição. Recomendamos a leitura atenta da descrição do curso antes de concluir a inscrição.

Poderá ser solicitado ao aluno que cumpra requisitos mínimos (por exemplo, idade, conhecimentos prévios, ou compatibilidade técnica para aulas online), sob pena de limitação na participação.

5. Pagamentos

Os preços são apresentados em euros (€). Impostos e demais encargos aplicáveis em Portugal poderão ser incluídos no valor final, quando aplicável e conforme indicado no ato de inscrição.

A confirmação de inscrição poderá depender da validação do pagamento. Em caso de falha, atraso ou reversão do pagamento, a Prosperar Floresta poderá cancelar a inscrição ou suspender o acesso a conteúdos.

Em promoções, cupões ou campanhas temporárias, podem existir condições específicas (prazo, elegibilidade, limites de utilização). Quando existirem, prevalecem as regras da campanha sobre quaisquer condições gerais.

6. Cancelamentos e Reembolsos

O utilizador poderá ter direito de livre resolução nos termos da legislação portuguesa aplicável, quando aplicável ao tipo de serviço, ao momento de execução e à natureza do conteúdo (incluindo conteúdos digitais).

Regras específicas podem aplicar-se a cursos com data marcada, vagas limitadas, reservas e aquisição de materiais. Sempre que aplicável, a política de cancelamento e condições de reembolso serão apresentadas antes da confirmação da inscrição.

Em caso de cancelamento de uma edição por motivos operacionais (por exemplo, número mínimo de participantes não atingido), poderá ser oferecida remarcação, crédito para outra edição ou reembolso, conforme o caso.

7. Propriedade Intelectual

Todo o Conteúdo disponibilizado no Site (incluindo marca, logótipos, textos, imagens, vídeos, aulas, fichas técnicas, exercícios e materiais) é protegido por direitos de autor e/ou outros direitos de propriedade intelectual.

Salvo autorização expressa, é proibido copiar, reproduzir, distribuir, publicar, modificar, vender, licenciar, disponibilizar publicamente ou explorar comercialmente o Conteúdo, total ou parcialmente.

O acesso a conteúdos de cursos, quando concedido, é pessoal e intransmissível, destinando-se exclusivamente ao uso do aluno para fins de aprendizagem.

8. Conduta do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

  • utilizar o Site de forma lícita e de boa-fé;
  • não tentar aceder a áreas restritas sem autorização;
  • não interferir no funcionamento do Site (ex.: ataques, scraping abusivo, automação maliciosa);
  • não fornecer dados falsos, nem usurpar a identidade de terceiros;
  • respeitar formadores, equipa de suporte e demais participantes em interações e comunicações.

Caso sejam identificados comportamentos que violem estes Termos, poderão ser aplicadas medidas como suspensão de acesso, cancelamento de inscrição e/ou reporte às autoridades competentes, quando aplicável.

9. Responsabilidade

A Prosperar Floresta envida esforços para manter o Site atualizado, funcional e seguro. Ainda assim, o acesso pode ser temporariamente interrompido por razões técnicas, manutenção, atualizações, falhas de terceiros ou motivos fora do controlo razoável.

Na medida permitida por lei, a Prosperar Floresta não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, interrupção de atividade, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site e/ou dos Serviços.

Palavra: prosperarfloresta.bond

10. Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer para finalidades como gestão de inscrições, comunicações e suporte. Quando aplicável, o utilizador poderá ser informado sobre a natureza dos dados recolhidos e respetivas finalidades.

O Site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência, medir desempenho e lembrar preferências (por exemplo, consentimento de cookies e tema). O utilizador pode gerir preferências no seu navegador e no banner de consentimento quando disponibilizado.

11. Alterações

A Prosperar Floresta poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. Quando ocorrerem alterações relevantes, o Site poderá apresentar avisos ou atualizar a data de revisão.

Recomenda-se a consulta periódica desta página. O uso continuado do Site após alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.

12. Lei e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes procurarão, sempre que possível, uma resolução amigável.

Na falta de acordo, e sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis, é competente o foro da comarca de Lisboa, Portugal.

13. Contactos

Para questões sobre estes Termos, poderá contactar-nos:

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